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Eric Santos

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Eric Santos

Modelo · há 8 anos

Quesitos para Perícia Grafotécnica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. Processo nº ____________ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...

Eric Santos

Modelo · há 8 anos

Resposta à Acusação (Genérica)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF . Processo-crime nº ___ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe,...

Eric Santos

Modelo · há 9 anos

[Modelo] Pedido de Juntada de Substabelecimento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO nº ________ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...

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Eric Santos

Comentário · há 4 anos

Pedido de expedição de Certidão de Honorários Advocatícios

Eric Santos · há 11 anos

Em relação ao pagamento da pensão alimentícia em atraso, ele pode ser feito antes ou após a prisão.
Se conseguir realizar antes, e o contramandado de prisão for expedido, ele pode vir a não ser preso.
Porém, se o contramandado não sair a tempo de não ser capturado, pode ser preso.

O que vai ocorrer é que, estando preso, vai poder ser liberado antes do prazo estabelecido para a prisão, caso pague.
E, ainda não tendo sido preso, o pagamento pode evitar a prisão, caso o contramandado saia antes de ser capturado.

Espero ter ajudado.

Eric Santos

Comentário · há 4 anos

Pedido de expedição de Certidão de Honorários Advocatícios

Eric Santos · há 11 anos

Olá.

Em caso de Execução ou Cumprimento de Sentença, a certidão de honorários só é liberada ao final, ou seja, após ocorrer a devida quitação do débito.

Enquanto não ocorrer, não há a liberação.
Pelo menos é assim no estado de São Paulo.

Eu tenho casos em que fui nomeado em 2018 e até o momento não me foi liberada a certidão, pois o processo tem se arrastado, devido à não quitação integral do débito.

Eric Santos

Comentário · há 5 anos

Pedido de expedição de Certidão de Honorários Advocatícios

Eric Santos · há 11 anos

Olá.

Acredito que em razão da transferência, essa nomeação será desconsiderada e, infelizmente, a sua atuação no processo até o momento da transferência não ensejará no pagamento dos honorários, pois o convênio é válido apenas para o estado de São Paulo.

Para a expedição da certidão, uma das etapas que permitem o pagamento dos honorários, conforme as previstas no Termo do convênio, teria que ter se concretizado no processo antes de ele ter sido transferido.

Caso identifique que houve a concretização de uma dessas etapas, veja se é possível efetuar o protocolo no processo que agora corre no TJ de Minas Gerais, requerendo a expedição da certidão de honorários.

O mais adequado seria que a vara onde o processo inicialmente correu expedisse a certidão, até por pertencer ao TJ de São Paulo, onde o convênio é válido.

Mas, pelo que informou, não parece que conseguirá nenhuma contribuição dela nesse sentido.

Ainda não tinha vista uma situação como essa.

Espero que consiga encontrar uma solução.

Nessa hora vemos que não temos a representação necessária da entidade profissional a qual estamos vinculados.

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