Advogado Online

Eric Santos

Paraguaçu Paulista (SP)

111seguidores95seguindo

Entrar em contato

Publicações

(12)

Modelo e peça · há 2 anos

Quesitos para Perícia Grafotécnica

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CIDADE/UF. Processo nº ____________ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...

16

Modelo e peça · há 3 anos

Resposta à Acusação (Genérica)

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF . Processo-crime nº ___ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo-crime em epígrafe,...

9

Modelo e peça · há 4 anos

[Modelo] Pedido de Juntada de Substabelecimento

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL/CRIMINAL DA COMARCA DE CIDADE/UF PROCESSO nº ________ NOME , devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por...

26

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Andamentos

Exame de processos

Comentários

(43)

Comentário · há 2 meses

Pedido de expedição de Certidão de Honorários Advocatícios

Eric Santos · há 6 anos

Olá.

Acredito que em razão da transferência, essa nomeação será desconsiderada e, infelizmente, a sua atuação no processo até o momento da transferência não ensejará no pagamento dos honorários, pois o convênio é válido apenas para o estado de São Paulo.

Para a expedição da certidão, uma das etapas que permitem o pagamento dos honorários, conforme as previstas no Termo do convênio, teria que ter se concretizado no processo antes de ele ter sido transferido.

Caso identifique que houve a concretização de uma dessas etapas, veja se é possível efetuar o protocolo no processo que agora corre no TJ de Minas Gerais, requerendo a expedição da certidão de honorários.

O mais adequado seria que a vara onde o processo inicialmente correu expedisse a certidão, até por pertencer ao TJ de São Paulo, onde o convênio é válido.

Mas, pelo que informou, não parece que conseguirá nenhuma contribuição dela nesse sentido.

Ainda não tinha vista uma situação como essa.

Espero que consiga encontrar uma solução.

Nessa hora vemos que não temos a representação necessária da entidade profissional a qual estamos vinculados.

Comentário · há 4 meses

[Modelo] Embargos à Execução por Negativa Geral

Eric Santos · há 4 anos

Se o prazo já estiver em curso, aconselho que protocole antes que ele se encerre.

Leve em consideração para a sua decisão, se já protocola ou não, que o recesso já se iniciou. Portanto, os prazos retornam apenas em janeiro de 2021.

Espero ter ajudado.

Comentário · há 6 meses

[Modelo] Pedido de Juntada de Procuração

Eric Santos · há 4 anos

Olá, Jessica.

É necessário constar o nome do advogado ou da advogada na petição, seja em meio físico ou digital.

No caso de petição em meio físico, será necessário assinar à mão.
No caso de petição em meio digital, a assinatura se faz por meio do certificado digital.

A diferença é apenas essa.

Espero ter ajudado.

Recomendações

(103)

Leonardo Ervatti

Artigo · há 2 anos

Embargos à Execução ou Impugnação ao Cumprimento de Sentença (JEC)

Embargos à Execução ou Impugnação ao Cumprimento de Sentença (JEC)

FATOS REAIS: 1) Autor processa Réu buscando indenização por danos materiais; 2) Réu é citado em endereço errôneo e, por este motivo, não comparece a nenhuma audiência; 3) Sentenciado o Réu, o Autor...

7

Alessandra Strazzi

Artigo · há 6 meses

Para entender de vez o Período de Graça do INSS

Para entender de vez o Período de Graça do INSS

Após a publicação da EC 103 /2019 e de todas as demais modificações legislativas publicadas ulteriormente, até mesmo os conceitos básicos do Direito Previdenciário passaram por atualizações...

31

Flávio Tartuce

Artigo · há 10 meses

Comentários à Lei da Pandemia (Lei 14.010/2020)

Comentários à “Lei da Pandemia” (Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 - RJET ): Análise D etalhada das Q uestões de Direito Civil e Direito Processual Civil Pablo Stolze Gagliano [1] Carlos E. Elias...

163

Perfis que segue

(95)

Carregando

Seguidores

(111)

Carregando

Tópicos de interesse

(65)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Eric Santos

Rua Salmen Zauy, 300 - Paraguaçu Paulista (SP) - 19700-000

Entrar em contato